Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" ALTERA A LEI Nº 1.028/92, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE".
" INSTITUI CAMPANHA DE INCENTIVO AOS JOVENS DE 16 A 18 ANOS A TIRAREM O TÍTULO DE ELEITOR NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - AC."
" ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DO SURDO."
" ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI Nº1.416, DE 25 DE JANEIRO DE 2001."
A MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NOS TERMOS DO ART. 33 E 51 INCISO III, LETRA A AMBOS DO REGIMENTO INTERNO.
" DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 965, DE 11 DE OUTUBRO DE 1991."
" ALTERA A LEI Nº 1.433/2001
" CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO -SAERB."
"Estabelece as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências."
"ALTERA O INCISO lll, DO ART. 3º DA LEI Nº 1.288 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
" DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º E PARÁGRAFO 1º E 2º AO ARTIGO 3º, TODOS DA LEI Nº 1.326/1999 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº1.001, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991."
"DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA À MULHERES SEPARADAS."
"Dispõe sobre a prestação de serviços em saneamento e classificação de tarifas e taxas do serviço da água e esgoto de Rio Branco e dá outras providências."
"Dispõe sobre a prestação dos serviços funerários pelas concessionarias municipais."
"AUTORIZA A TERCEIRIZAÇÃO DA COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA MUNICIPAL."
" Institui o Sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal, de que trata o artigo 31 da Constituição Federal. e dá outras providências".
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 330 DA LEI Nº1.128/93 - CTM"
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 18/10/2001