Legislação municipal · Mâncio Lima (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR ROGERIO CORREA MORAIS
CONCEDE LIÇENCA A VEREADOR
NOMEANDO O SENHOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES (LDO) A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE UM BARCO DE ALUMINIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICIPIO.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA DESTA CASA TEREZINHA DE CARVALHO E SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO A CONTINUIDADE DE ALGUMAS RUAS NO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 340/2015 DE 23 DE MARÇO DE 2015 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
DISPOE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTIUIÇAO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE LIÇENCA A VEREADOR
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMENTO A ECONOMIA SOLIDARIA NO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2025 NO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O NUMERO DE VEREADORES NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSAO DE DIPLOMA DE HONRA AO MERITO CONCEDIDA PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE AO SENHOR FRANCISCO TAVEIRA NETO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 11/01/2016