Legislação municipal · Mâncio Lima (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR MANOEL MEDEIROS RODRIGUES
CONCEDENDO DIARIA AO SERVIDOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO
CONCEDENDO DIARIA A VEREADORA ANGELEIDE SILVA LEITE COSTA
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR JOSE UHALASYS MATOS BANDEIRA
CONCEDENDO DIARIA AO SERVIDOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO
CONCEDENDO DIARIA A VEREADORA VANUZA DIAS DA COSTA
CONCEDENDO DIARIA AO SERVIDOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR MANOEL MEDEIROS RODRIGUES
INSTITUI A SEMANA DO BEBE NO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DEMOLIÇÃO DE PREDIO PUBLICO E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NEUSA AMANCIO SABINO NO MESMO LOCAL.
CONCEDENDO DIARIA AO SERVIDOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
CONCEDENDO DIARIA AO SERVIDOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO
CONCEDENDO DIARIA A VEREADORA ANGELEIDE SILVA LEITE COSTA
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR MANOEL MEDEIROS RODRIGUES
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR JONILDS FERNANDES DA ROCHA
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR MANOEL MEDEIROS RODRIGUES.
CONCEDENDO DIARIA AO SERVIDOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR KENNEDY DE OLIVEIRA GUIMARAES
CONCEDENDO DIARIA AO SERVIDOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO
ALTERA A TABELA DA LEI 323/2014 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h55 · Norma mais recente da lista: 05/05/2016