Legislação municipal · Mâncio Lima (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA, EXERCÍCIO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO CLEIDISON DE JESUS ROCHA.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA, EXERCÍCIO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO CLEIDISON DE JESUS ROCHA.
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES LEGISLATIVAS ANUAIS NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA PARA O QUADRIÊNIO 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDENDO DIARIA AO SERVIDOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO
CONCEDENDO DIARIA A VEREADORA ANGELEIDE SILVA LEITE COSTA
ALTERA A LEI 251/09 QUE DISPOE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, DENOMINADO TAXI NO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI 249/09 QUE DISPOE SOBRE A IMPLEMENTACAO DO SISTEMA ALTERNATIVO NO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDENDO DIARIA A VEREADORA ANGELEIDE SILVA LEITE COSTA
CONCEDENDO DIARIA AO SERVIDOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO
DISPOE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR MANOEL MEDEIROS RODRIGUES
CONCEDENDO DIARIA AO SERVIDOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
CONCEDENDO DIARIA AO SERVIDOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR JONILDES FERNANDES DA ROCHA
CONCEDENDO DIARIA A VEREADORA ANGELEIDE SILVA LEITE COSTA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 08/12/2016