Legislação municipal · Mâncio Lima (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR KENNEDY DE OLIVEIRA GUIMARAES
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR LUCIANO DA ROCHA LIMA
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR RONEILSON OLIVEIRA PINHEIRO
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR JOSE AMARISIO DA SILVA
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR MANOEL MEDEIROS RODRIGUES
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA
CONCEDENDO DIARIA AO SERVIDOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO
NOMEANDO A COMISSAO DE LICITAÇÃO
NOMEANDO O SENHOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
NOMEANDO O SENHOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO
NOMEANDO A SENHORA ELIZANGELA CRUZ DE LIMA
NOMEANDO O SENHOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO
EXONERANDO A SENHORA MARIA ERAMILDES DE OLIVEIRA BARROS
EXONERANDO O SENHOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
EXONERANDO A SENHORA IVANETE GOMES MONTEIRO
ALTERA A LEI 250/09 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULO AUTOMOTOR TIPO MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTO-TAXI NO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI Nº 249/09 QUE DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ALTERNATIVO NO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA/ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE BOLSAS DE ESTUDO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PREMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 19/01/2017