Legislação municipal · Mâncio Lima (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 342/2015 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PREMIO MULHER DESTAQUE DE MANCIO LIMA - ACRE.
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR ROGERIO CORREA MORAIS
CONCEDENDO DIARIA AO SERVIDOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR RONEILSON OLIVEIRA PINHEIRO
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR ROGERIO CORREA MORAIS
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR JOSE DE SOUZA MENESES
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR JOSE AMARISIO DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RAIMUNDO REGINALDO DE ALMEIDA NO BAIRRO SAO VIDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDENDO DIARIA A VEREADORA REZIANE DOS SANTOS ALMEIDA BARROS
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR MANOEL MEDEIROS RODRIGUES
CONCEDENDO DIARIA AO SERVIDOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR OZANIR OLIVEIRA DIAS
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR RONEILSON OLIVEIRA PINHEIRO
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR JOSE AMARISIO DA SILVA
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR JOSE DE SOUZA MENESES
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h24 · Norma mais recente da lista: 27/07/2017