Legislação municipal · Mâncio Lima (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR LUCIANO DA ROCHA LIMA
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR KENNEDY DE OLIVEIRA GUIMARAES
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR ROGERIO CORREA MORAIS
CONCEDENDO DIARIA AO SERVIDOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO
CONCEDENDO DIARIA AO SERVIDOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
ALTERA A LEI 353/2016 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSAO DE DIARIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA- AC
ALTERA A NOMENCLATURA DA ARENA DO JAPIIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR RONEILSON OLIVEIRA PINHEIRO
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR KENNEDY DE OLIVEIRA GUIMARAES
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR OZANIR OLIVEIRA DIAS
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR JOSE AMARISIO DA SILVA
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADORROGERIO CORREA MORAIS
CONCEDENDO DIARIA A VEREADORA REZIANE DOS SANTOS ALMEIDA BARROS
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR JOSE AMARISIO DA SILVA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 17/06/2017