Legislação municipal · Mâncio Lima (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR KENNEDY DE OLIVEIRA GUIMARAES
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR LUCIANO DA ROCHA LIMA
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR MANOEL MEDEIROS RODRIGUES
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR RONEILSON PINHEIRO DE OLIVEIRA
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR JOSE DE SOUZA MENESES
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR JOSE AMARISIO DA SILVA
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR ROGERIO CORREA MORAIS
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 260, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, EM RAZAO DE MODIFICAÇÕES FEITAS A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116 DE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FDERAL Nº 157 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPOE SOBRE CRITERIOS E PRAZOS DE CREDITOS DAS PARCELAS DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS DE COMPETENCIA DOS ESTADOS E DE TRANSFERENCIAS POR ESTES RECEBIDOS, PERTENCENTES AOS MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDENDO DIARIA A VEREADORA REZIANE DOS SANTOS ALMEIDA BARROS
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR KENNEDY DE OLIVEIRA GUIMARAES
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR JOSE AMARISIO DA SILVA
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR ROGERIO CORREA MORAIS
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR ROGERIO CORREA MORAIS
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR MANOEL MEDEIROS RODRIGUES
DISPÕE SOBRE A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO ANTIGO PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE SONHO INFANTIL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 10/11/2017