Legislação municipal · Mâncio Lima (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA - AC.
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR RONEILSON OLIVEIRA PINHEIRO
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR OZANIR OLIVEIRA DIAS
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 251 DE 25 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, DENOMINADO TÁXI NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O OUTUBRO ROSA NO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - ACRE.
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA, DE AVISOS COM O NUMERO DO DISQUE DENUNCIA DA VIOLENCA CONTRA A MULHER (DISQUE 180)
INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR NO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA - ACRE.
INSTITUI O DIA DO VEREADOR NO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA - ACRE.
INSTITUI O PREMIO BAIRRO CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADORLUIZ AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR JOSE DE SOUZA MENESES
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR OZANIR OLIVEIRA DIAS
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR ROGERIO CORREA MORAIS
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR RONEILSON OLIVEIRA PINHEIRO
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR MANOEL MEDEIROS RODRIGUES
CONCEDENDO DIARIA AO SERVIDOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO
CONCEDENDO DIARIA AO SERVIDOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADORA REZIANE DOS SANTOS ALMEIDA BARROS
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR JOSE AMARISIO DA SILVA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 15/12/2017