Legislação municipal · Mâncio Lima (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI Nº 312/13 DE 05 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA - AC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA - AC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO.
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI 387, DE 31 DE JANEIRO DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PREDIO E AREA DE TERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA - ACRE.
CONCEDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA - AC.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA, EXERCÍCIO DE 2006, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR LUIZ HELOSMAN DE FIGUEIREDO.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA, EXERCÍCIO DE 2004, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR LUIZ HELOSMAN DE FIGUEIREDO.
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE MANCIO LIMA, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EM TODAS AS SOLENIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA, CONFORME ESPECIFICA.
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR ROGERIO CORREA MORAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILAO PARA ALIENAR BENS E SUCATAS INSERVIVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE A SENHORA ANTONIA VALERIA OLIVEIRA DA SILVA
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA
NOMEANDO O SENHOR LUIS HENRIQUE PEREIRA OLIVEIRA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h24 · Norma mais recente da lista: 17/09/2018