Legislação municipal · Mâncio Lima (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR ROGERIO CORREA MORAIS
EXONERANDO O SENHOR DOUGLAS RODRIGUES DE BARROS
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR OZANIR OLIVEIRA DIAS
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO INDIO
NOMEANDO A SENHORA DIELE DE SOUZA SILVA
EXONERANDO O SENHOR ALDENIR NASCIMENTO DA SILVA
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR MANOEL MEDEIROS RODRIGUES
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR JOSE AMARISIO DA SILVA
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA
CONCEDENDO DIARIA A VEREADORA REZIANE DOS SANTOS ALMEIDA BARROS
CONCEDENDO DIARIA AO SERVIDOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR MANOEL MEDEIROS RODRIGUES
CONCEDENDO DIARIA AO VEREACONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR KENNEDY DE OLIVEIRA GUIMARAESDOR KENNEDY DE OLIVEIRA GUIMARAES
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR LUCIANO DA ROCHA LIMA
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR OZANIR OLIVEIRA DIAS
CONCEDENDO DIARIA AO SERVIDOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR ROGERIO CORREA MORAIS
NOMEANDO O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DE MELO GOMES
EXONERANDO A SENHORA ANDRESSA CRISTINA REBOUÇAS DE MELO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 06/06/2018