Legislação municipal · Mâncio Lima (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 344/2018 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE LEVANTAMENTO DA TRANSMISSÃO DE GOVERNO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDENDO DIARIA AO SERVIDOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO
DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE VIDEOS E/OU ÁUDIOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS LICITAS E ILÍCITAS SEMANALMENTE NAS ESCOLAS D ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E NAS ABERTURAS DE SHOWS, ABERTURAS DE FESTAS EM CASAS NOTURNAS OU SIMILARES E AINDA EM EVENTOS CULTURAIS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS E CONFERENCIAS, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA OU PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR KENNEDY DE OLIVEIRA GUIMARAES
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR RONEILSON OLIVEIRA PINHEIRO
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA
EXONERANDO O SENHOR VANDERLAN SOUZA DIAS
EXONERANDO A SENHORA ROBERTA FERNANDES DO NASCIMENTO
EXONERANDO O SENHOR RAIMUNDO IBERNON CHAVES DA SILVA
EXONERANDO O SENHOR JOSE FRANCISCO DA SILVA COSTA
EXONERAR O SENHOR GUILHERME DE SOUZA MELO
EXONERANDO A SENHORA MARIA DO CARMO CARNEIRO DE OLIVEIRA
EXONERANDO O SENHOR JOSIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA
EXONERANDO O SENHOR LUIS HENRIQUE PEREIRA OLIVEIRA.
EXONERANDO O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DE MELO GOMES
EXONERANDO A SENHORA DIELE DE SOUZA SILVA
EXONERANDO O SENHOR ALEX RODRIGUES PEREIRA LIMA
LEI ORGÂNICA REVISADA E ATUALIZADA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 10/12/2018