Legislação municipal · Mâncio Lima (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N 13/2019
NOMEANDO O SENHOR ANGELO MUNIZ DIAS
NOMEANDO A COMISSAO DE LICITAÇÃO.
NOMEANDO O SENHOR ANTONIO CLAUDINO DE SOUZA CARVALHO
NOMEANDO A SENHORA ROBERTA FERNANDES DO NASCIMENTO
NOMEANDO A SENHORA MARIA DO CARMO CARNEIRO DE OLIVEIRA
NOMEANDO O SENHOR SANDRO SOUZA DA COSTA
NOMEANDO O SENHOR BENTO JOSE DA SILVA LIMA
NOMEANDO A SENHORA DIELE DE SOUZA SILVA
NOMEANDO O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DE MELO GOMES
NOMENANDO O SENHOR JOSIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA
NOMEANDO O SENHOR ALEX RODRIGUES PEREIRA LIMA
NOMEANDO O SENHOR LUIS HENRIQUE PEREIRA OLIVEIRA
NOMEANDO O SENHOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
NOMEANDO O SENHOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO
NOMEANDO A SENHORA ELIZANGELA CRUZ DE LIMA
EXONERANDO A SENHORA ELIZANGELA CRUZ DE LIMA
EXONERANDO O SENHOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
EXONERANDO O SENHOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - ACRE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 08/01/2019