Legislação municipal · Mâncio Lima (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA - AC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO
CONCEDENDO DIARIAS A VEREADORA REZIANE DOS SANTOS ALMEIDA BARROS
CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR LUCIANO DA ROCHA LIMA
CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR KENNEDY DE OLIVEIRA GUIMARAES
CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR LUCIANO DA ROCHA LIMA
CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DA LEI Nº 257 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALARIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA - ACRE.
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR MANOEL MEDEIROS RODRIGUES
CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADORA REZIANE DOS SANTOS ALMEIDA BARROS
CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR LUCIANO DA ROCHA LIMA
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECESSO PARLAMENTAR, QUE SE ESTENDERÁ ATE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO
CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR JOSE AMARISIO DA SILVA
CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA
CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR KENNEDY DE OLIVEIRA GUIMARAES
CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO
CONCEDENDO DIARIAS AO SERVIDOR EUSTAQUIO GUILHEME DE MELO FILHO
CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO
NOMEANDO COMISSSAO PARA CONFERENCIA DAS INFORMAÇÕES DA GESTAO ANTERIOR
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 02/05/2019