Legislação municipal · Mâncio Lima (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR MANOEL MEDEIROS RODRIGUES
CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR ROGERIO CORREA MORAIS
CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR MANOEL MEDEIROS RODRIGUES
CONCEDENDO DIARIAS AO SERVIDOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
CONCEDENDO DIARIAS AO SERVIDOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO
CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO
CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR RONEILSON OLIVEIRA PINHEIRO
EXONERANDO A SENHORA DIELE DE SOUZA SILVA
EXONERANDO O SENHOR ANGELO MUNIZ DIAS
NOMEANDO O SENHOR LUIZ ALMEIDA DA SILVA FILHO
NOMEANDO O SENHOR CARLOS DA SILVA
CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR RONEILSON OLIVEIRA PINHEIRO
CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA
CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR LUCIANO DA ROCHA LIMA
CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO
CONCEDENDO DIARIAS AO SERVIDOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO
CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR MANOEL MEDEIROS RODRIGUES
CONCEDENDO DIARIAS AO SERVIDOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA/AC NOS TERMOS DOS PARÁGRAFOS 3º AO 5º, DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR (RPV).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 12/07/2019