Legislação municipal · Mâncio Lima (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO E IMPLATANÇAO DO CONCELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO; REVOGA A LEI Nº129/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDENDO DIARIAS AO SERVIDOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO
CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR MANOEL MEDEIROS RODRIGUES
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO
CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR JOSE DE SOUZA MENESES
CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR JOSE AMARISIO DA SILVA
CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO COBAL, NESTE MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA - AC.
DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR OZANIR OLIVEIRA DIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 171 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2003 E DA LEI 286 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR LUCIANO DA ROCHA LIMA
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 250 DE 25 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULO AUTOMOTOR TIPO MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTO TÁXI NO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA - ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O FESTIVAL DO COCO NO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA - ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI A FEIRA DO PEIXE NO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA - ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO
CONCEDENDO DIARIAS AO SERVIDOR EUSTAQUIO GULHERME DE MELO FILHO
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA - ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h55 · Norma mais recente da lista: 24/09/2019