Legislação municipal · Tupirama (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências.
Institui o Plano Plurianual do Município de Tupirama e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
'INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para suplementação, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para suplementação, e dá outras providências"
Código Tributário do Município de Tupirama.
" Institui o Código Tributário do Município de Tupirama, Estado do Tocantins, e dá outras providências".
''Dispõe sobre criação e oficialização da Escola Municipal "São Bento", e dá outras providências".
''Dispõe sobre criação e oficialização da Escola Municipal "Santa Rita de Cássia", e dá outras providências".
"Dispõe sobre criação e oficialização da Escola Municipal ''Princesa lzabel", e dá outras providências".
"Dispõe sobre conceder autorização ao Prefeito Municipal para firmar Convênios, e dá outras providências".
"Dispõe sobre conceder autorização ao Prefeito Municipal para celebrar Convênios com entidades filantrópicas, objetivando a implantação de Hospital Comunitário no Município, e dá outras providências''.
''Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de Conferência e Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE -, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Municipal, e dá outras providências".
"Cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Tupirama-TO., e dá outras providências".
''Dispõe sobre a aquisição de linhas telefônicas, e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h21 · Norma mais recente da lista: 08/08/1997