Legislação municipal · Tupirama (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre requerer autorização para o pagamento de horas extras
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por prazo determinado
Dispõe sobre requerer autorização para a compra de uma moto niveladora
Dispõe sobre requerer autorização para promover adesão a Grupo de Consorcio, com a finalidade de adquirir máquina rodoviária
Dispõe sobre conceder descontos a estudantes nos eventos sociais, circos, casas e parques de diversões
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial com vistas à Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF)
Dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre conceder autorização ao Prefeito Municipal para firmar Convênios
Dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos Municipais
"Dispõe sobre doação de materiais de construção, e dá outras providências".
"Dispõe sobre o regime jurídico do professor público municipal, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, e dá outras providências".
"Institui o plano de carreira, cargos e salários dos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências".
"Institui o regime jurídico único dos funcionários públicos municipais de Tupirama-TO, e dá outras providências".
"Dispõe sobre requerer autorização para o pagamento de horas extras, e dá outras providências".
Fixa o orçamento-programa do Município de Tupirama para o exercício de 1998 e dá outras providências.
"Dispõe sobre o adjetivo pátrio do município de Tupirama, e dá outras providências".
"Fixa o ORÇAMENTO-PROGRAMA ao Município de Tupirama, para o exercício de 1998, e dá outras providências".
"Dispõe sobre doação de lote para a construção do destacamento da Policia Militar, e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 21/09/1998