Legislação municipal · Tupirama (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 037 -97, de 13 de novembro de 1997
Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município
Dispõe sobre a regulamentação de vendas de lotes e casas populares doadas pelo município
Dispõe sobre conceder autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para comprar imóvel rural
Autoriza abertura de Crédito Especial
Fixa o ORÇAMENTO-PROGRAMA
Dispõe sobre a extinção do INPAST - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos Municipais
Dispõe sobre doação a denominação do Prédio do Destacamento da Policia Militar
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por prazo determinado
Dispõe sobre a criação de uma Comissão para elaborar a Pauta de Valores Imobiliários Urbanos e Rural do Município
Dispõe sobre doação à pessoas carentes do município de Tupirama, de óculos de grau e demais aparelhos de correção no tratamento de saúde
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo
Dispõe sobre a codificação de ruas, avenidas e praças dos Loteamentos da área urbana do município
Dispõe sobre a criação, denominação e limites e ou confrontações dos loteamentos da área urbana do município
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre doação de lote para a construção do destacamento da Policia Militar
Dispõe sobre o perímetro urbano da cidade de Tupirama-TO
Dispõe sobre requerer autorização para a contratação de operador de máquina leve (trator)
Dispõe sobre doação de materiais de construção
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h18 · Norma mais recente da lista: 14/03/2000