Legislação municipal · Tupirama (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre conceder autorização para doação de cestas básicas
Dispõe sobre conceder autorização para locar imóvel que alojará a Casa da Cultura
Dispõe sobre conceder autorização para doação de materiais de construção
Dispõe sobre a denominação de conjunto habitacional
Dispõe sobre a autonomia financeira e administrativa da Câmara Municipal de Tupirama, que especifica, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a autonomia financeira e administrativa da Câmara Municipal de Tupirama que especifica e da outras providências".
Dispõe sobre revogação da Lei nº 003-2000, de 14-02-00, e alteração de dispositivos da Lei 037-97 de 13-11-97
Dispõe sobre conceder autorização para contratação de pessoal por prazo determinado
Dispõe sobre conceder autorização para locar imóvel que alojará a Secretaria Municipal da Educação
Dispõe sobre conceder autorização para locar imóvel que alojará a Sede Administrativa
Dispõe sobre anulação de Restos a pagar até ano de 1999
Dispõe sobre a locação de prédio para alojar o Escritório do IBGE
Estima a Receita e fixa Despesa do município para o exercício de 2001
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001
Dispõe sobre a denominação do Prédio do Posto de Saúde Municipal
Dispõe sobre a denominação do Prédio da Câmara Municipal
Dispõe sobre autorização para construção de casas populares
Cria o Conselho Municipal de Educação de Tupirama
Dispõe sobre a adoção de uma área de terreno para a Associação Habitat para a Humanidade - Brasil
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 14/02/2001