Legislação municipal · Tupirama (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre instituir o Sistema de Controle Interno do Município de Tupirama
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos professores que participam do Curso Normal Superior
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Aprendizes de Música, Letra e Som, e d da Banda Municipal de Música
Dispõe sobre conceder autorização para contratação de pessoal por prazo determinado
Dispõe sobre conceder autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para doar imóvel urbano
Dispõe sobre conceder autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para comprar imóvel urbano
Dispõe sobre conceder desconto e parcelamento sobre o pagamento do IPTU, exercício 2001
Dispõe sobre autorização para manutenção da motocicleta do escritório da ADAPEC
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos professores que participam do Curso Normal Superior
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal
Dispõe sobre autorização de compra de passagem área e terrestre para médico cubano
Dispõe sobre a doação de uma área de terreno para a Associação Habitat para a Humanidade - Brasil
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio- educativas
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 006-01, de 30-01-2001
Dispõe sobre requerer autorização para alienação de veículo do patrimônio público
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002
Dispõe sobre requerer opção pelo disposto no art. 63 da LRF
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos professores que participam do Curso Normal Superior
Dispõe sobre a política Municipal de atendimento aos direitos da Criança e do adolescente
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 27/05/2002