Legislação municipal · Tupirama (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre conceder autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para comprar imóvel para construção do Aterro Sanitário
Dispõe sobre conceder autorização para o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Caixa Econômica Federal
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimenta e Nutricional - COMSEA - do município
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Juventude
Dispõe sobre alteração no anexo I da Lei nº 17 -2001
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
Dispõe sobre alteração no art 1° da Lei nº 44-2003, que dispõe sobre doação de área de terreno para Igreja Testemunha de Jeová
Dispõe sobre alteração salarial no Adendo II ao Anexo único (Carreira Técnica), da Lei n 47-2003
Dispõe sobre alterações 110 regime jurídico do professor público municipal
Dispõe sobre alteração no Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo
Dispõe sobre conceder desconto e parcelamento sobre o pagamento do IPTU, exercício 2003
Dispõe sobre o nome a Quadra Poliesportiva
Dispõe sobre a doação de área de terreno para a Igreja Testemunha de Jeová
Dispõe sobre a denominação do Prédio da Sede Administrativa da Prefeitura Municipal
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos professores que participam do Curso Normal Superior
Dispõe sobre a doação de área de terreno para a empresa JACOB & SILVA LTDA
Dispõe sobre conceder autorização para pagamento de débito de energia elétrica da UC 4480660
Dispõe sobre conceder autorização para contratação de pessoal por prazo determinado
Dispõe sobre a doação de uma área de terreno para a APLASTIC - Indústria e Comércio de Plásticos e Reciclagens Ltda
Dispõe sobre conceder desconto e parcelamento sobre o pagamento do IPTU, exercício 2002
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h18 · Norma mais recente da lista: 06/04/2004