Legislação municipal · Tupirama (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre aquisição de imóvel para loteamento urbano
Dispõe sobre revogação da Lei 17-2001 de 16-05-2001, Lei 006-2001 de 30-01-2001 e alteração no anexo I da Lei 03-200 de 15-02-2005
Código tributário de Tupirama - TO
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006
Dispõe sobre a instalação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART 31 DA CF E ART 9 DA LEI COMPLEMENTAR 101-2000 E 18 DA LOA, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO
Dispõe sobre alteração do Art. 33 da Lei 37197 de 13 de novembro de 1997, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos servidores do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre concessão de descontos e parcelamentos sobre o pagamento do IPTU nos exercícios anteriores não cobrados e vindouros
Dispõe sobre a criação do calendário das datas festivas oficiais do município de Tupirama
Dispõe sobre alteração do Art. 3 º da Lei 47-2003 de 10-09-2003
Dispõe sobre alteração do Art. 2° da Lei 34-2002 de 27-05-2002, que dispõe sobre a instituição do Controle Interno
Dispõe sobre alteração da lei nº 32 de 14-03-2002, que dispõe sobre a concessão de abono salarial aos professores que parcipam do Curso Normal Superior
Dispõe sobre celebração de Convênio entre o Poder Executivo Municipal de Tupirama com o RURALTINS
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal participar do consórcio de apoio a produção e comercialização dos municípios do médio norte
Dispõe sobre revogação da Lei 17-2001 de 16-05-2001, alteração do anexo I da Lei 006-2001 de 30-01-2001
Dispõe sobre autorização para aquisição de veiculo automotor para o Gabinete do Prefeito Municipal com permuta para pagamento do mesmo
Estima a Receita e fixa Despesa do município para o exercício de 2005
Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Tupirama-TO e dá outras providências.
Dispõe sobre os subsídios dos vereadores do Município de Tupirama-TO e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial para adaptar os recurso do CIDE
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 10/04/2006