Legislação municipal · Tupirama (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização do Chefe do Poder Executivo a desenvolver ações de doação que vise à melhoria na qualidade de vida dos munícipes carentes
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR E MAQUINA DE REPROGRAFIA, PARA INCORPORAR AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO
Dispõe sobre alteração e inserção de parágrafo no artigo 6° da Lei nº 012 de 22 de setembro de 200, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno
Dispõe sobre a concessão de redução na base de cálculo na arrecadação do Imposto sobre Serviços - ISS referente a Construção da Ponte no Rio Tocantins pela Emprea EGESA
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorizaão dos Profissionais da Educação
Dispõe sobre alteração da Lei n º 13-1997 de 30-01-1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde acrescentando o parágrafo 4 em seu art 4
Dispõe sobre revogação da Lei 18-2006 de 20-03-2006, alteração do anexo I da mesma Lei
Dispõe sobre autorização para o chefe do Poder Executivo celebrar convênios ou contratos com Cartórios
Dispõe sobre denominação do Espaço Cultural
Institui a Lei da Política Municipal de Meio Ambiente do Município de TUPIRAMA
Institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Tupirama
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007
Cria a Brigada de Incêndio e dá outras providências
Cria o Conselho Municipal do Idoso de Tupirama - TO. Dispõe sobre a política de Assistência ao Idoso
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Estudar Enche Barriga e dá outras providências.
"INSTITUI O CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE TUPIRAMA-TO".
Dispõe sobre o controle e proteção de populações animais, bem como sobre a prevenção de zoonoses
Dispõe sobre autorização do chefe do Poder Executivo à aderir ao Programa Carta de Crédito
Dispõe sobre alteração do artigo 3º da lei nº 06 de 16 de maio de 2000, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 18/04/2007