Legislação municipal · Tupirama (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre doação de imóvel urbano para a Paróquia São Pedro
Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional, estadual e micro regional de representação oficial dos municípios
Dispõe sobre autorização para aquisição de um veiculo automotor tipo popular
Dispõe sobre o piso salarial dos servidores do quadro permanente do Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para aquisição de um veiculo automotor tipo caminhonete
Dispõe sobre doação de imóvel urbano para a Associação dos Mini e Pequenos Agricultores da Comunidade Bom Será
Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Tupirama-TO e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de imóvel urbano para ao Serviço Social da Indústria - SESI
Dispõe sobre a doação de rede de energia urbana e dá outras providências
Dispõe sobre a aquisição de imóvel urbano e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de Redução na base de cálculo na arrecadação do Imposto Sobre Serviços - ISS, referente à Construção da Ferrovia Norte Sul
Dispõe sobre a aquisição de imóvel urbano e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e do Fundo Municipal de Habitação
Altera os anexos da Lei Municipal nº . 49-2007 de 22 de novembro de 2007, que dispõe sobre os cargos de livre nomeação e exoneração e técnicos do Poder Executivo
Dispõe sobre o piso salarial dos servidores do quadro permanente do Poder Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇAO DE UMA AMBULÂNCIA E DE UMA CAMINHONETE ABERTA TIPO F-350
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE IMÓVEL RURAL, PARA CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MICRO - ÔNIBUS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL
Dispõe sobre doação de imóvel urbano para a Secretaria Estadual da Fazenda
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 18/05/2009