Legislação municipal · Tupirama (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre aumento do piso salarial dos servidores do quadro permanente do Poder Executivo do Município
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS e altera a Lei n 74-2009
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 14 de 30 de Janeiro de 1997, que criou o Fundo Municipal de Saúde
Regulamenta no Município de Tupirama o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte que trata da Lei Complementar Federal n 123 - 2006
Dispõe sobre a ampliação dos períodos da licença gestante, da licença por adoção e da licença maternidade especial
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Setor Nova Tupirama
Dispõe sobre autorização legislativa para contratação de funcionários em caráter temporário de excepcional interesse público
Dispõe sobre autorização do Chefe do Poder Executivo conveniar com o Município de Pedro Afonso, visando o transporte de pacientes com problemas de saúde que necessitam de hemodiálise
Dispõe sobre autorização legislativa para criação de cargos e salários, bem como para criação de cargos e salários, bem como para realização do concurso público do municipio
Dispõe sobre a venda de rede de energia urbana
Dispõe sobre a denominação do prédio Ginásio de Esportes, pertencente ao Município
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Profissional do Magistério da Educação Básica
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de Agente de Saúde e Agente de Combate às endemias
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social de Tupirama - TO
Dispõe sobre alteração do artigo 21 da lei nº 054-2008 de 02 de abril de 2008 que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Habitação
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social de Tupirama - TO
Dispõe sobre alteração do artigo 2° da lei n º 040-2007 de 27 de fevereiro de 2007, que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
Dispõe sobre área destinada ao perímetro urbano da cidade de Tupirama
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h37 · Norma mais recente da lista: 18/02/2011