Legislação municipal · Tupirama (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização legislação para alienação de veículos automotores de propriedade do município via leilão público
Institui, estabelece e regulamenta adicional noturno aos servidores da Câmara Municipal de Tupirama e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária
Dispõe sobre aumento do piso salarial dos servidores do quadro permanente do Poder Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei nº 004/2011, corrige os Anexos I e II do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Tupirama, que especifica, e dá outras providências.
Altera o Plano Plurianual 2010-2013
Dispõe sobre autorização legislativa para contratação de funcionários em caráter temporário
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012
Dispõe sobre alteração do artigo da Lei nº 11-2001 de 09 de Março de 2001, que Dispõe sobre a política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre denominação da Escola Municipal de Tupirama - TO
Dispõe sobre denominação da Ponte sobre o Rio Tranqueira Grande no município de Tupirama
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tupirama e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de denominação da Assessoria Jurídica e as atribuições dos cargos do quadro permanente
Autoriza o Município de Tupirama a participar do Consórcio Intermunicipal para Gestão de resíduos Sólidos e Gestão Ambiental Integrada
Dispõe sobre autorização legislativa para contratação de funcionários em caráter temporário de excepcional interesse público
Dispõe sobre autorização legislativa para criação de cargos e salários, bem como para realização do concurso público do município
Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei nº 81-2009, que trata do piso salarial dos servidores de cargos em comissão ou gratificação do Poder Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 91 de 14 de dezembro de 2010, que modificou o Fundo Municipal de Saúde, que passa a vigorar com nova redação
Dispõe sobre a criação o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município
Dispõe sobre autorização legislativa para contratação de funcionários em caráter temporário de excepcional interesse público
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h51 · Norma mais recente da lista: 28/03/2012