Legislação municipal · Tupirama (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa a Planta Genérica de valores de terrenos urbanos, suburbanos e rural no Município
Dispõe sobre a reposição da perda inflacionária do piso salarial dos servidores do quadro de cargos em comissão do Poder Executivo
Dispõe sobre o aumento do piso salarial dos servidores do quadro permanente do Poder Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014
Dispõe sobre alteração da Lei nº 004/2011, corrige os Anexos I e II do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Tupirama, que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre instituição do 14º salário na remuneração dos profissionais do magistério
Dispõe sobre alteração do artigo 15 da Lei 11-2001 de 09 de março de 2001
Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Urbano e Cria o Conselho Municipal das Cidades no Município
Dispõe sobre a autorização de uso Ônibus concedida pela união para ser utilizados para transportes de estudantes da zona urbana e de educação superior mediante regulamentação por decreto
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS NAS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida
Dispõe sobre a regulamentação da Temporada de Praia em Tupirama e proteção ao meio ambiente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Criar Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa de 2012
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Tupirama-TO para o quadriênio 2013/2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Contrato de Rateio Celebrado entre o Município de Tupirama e o Consorcio intermunicipal para Gestão de resíduos sólidos e Gestão Ambiental Integrada
Dispõe sobre a denominação do Cemitério local no Município de Tupirama- TO
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h19 · Norma mais recente da lista: 06/03/2014