Legislação municipal · Rio dos Bois (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIOS DOS BOIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS - TO PARA A LEGISLATURA DE 2025 À 2028, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, do vice-prefeito e secretários municipais de Rio dos Bois - To, para o mandato de 2025/2028.
Dispõe sobre a doação de imóvel urbano do município de Rio dos Bois/To, para a associação de pais e amigos do excepcionais -APAE, de Rio dos Bois/To.
Altera o anexo II da lei nº 003/2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional do poder executivo do município de Rio dos Bois, estado do Tocantins, e dá outra providências.
Altera a lei municipal nº. 003/2019, para transformar a secretaria municipal de juventude em secretaria municipal de juventude e turismo, cria cargo e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Rio dos Bois/To o programa de desepenho da saúde bucal na atenção primária à saúde - aps, nos termos da portaria GM/MS Nº960, de 17 de julho de 2023, do ministério da saúde e dá outras providências.
Autoriza viagem do Servidor(a) Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h37 · Norma mais recente da lista: 16/05/2024