Legislação municipal · Rio dos Bois (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências.
"Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências".
Institui Comissão Especial para estudo, atualização, revisão e aprimoramento da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio dos Bois, TO e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NO MÊS DE JULHO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EFETIVA, A TÍTULO DE DESENCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogar responsável para os envios das informações do SICP/LCO da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO e de outras providencias.
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências.
NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Concede Férias à Servidora de Assessora de Controle Interno e da Outras Providencias."
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS/TO.
Concede gratificação por acumulação de funções a servidora e dá outras providências.
Concede gratificação por acumulação de funções ao servidor e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CÂMARA DE RIO DOS BOIS, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 001/2007 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h24 · Norma mais recente da lista: 13/08/2024