Legislação municipal · Rio dos Bois (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de RIO DOS BOIS, para o exercício financeiro de 2025.
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS, ESTADO DO TOCANTINS, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências".
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do Servidor(a) Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências.
''DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA".
Declara Luto Oficial na Câmara Municipal de Rio dos Bois e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h05 · Norma mais recente da lista: 31/12/2024