Legislação municipal · Rio dos Bois (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ratificação do protocolo de intenções.
Concede Férias a servidora
Dispõe sobre ponto facultativo no período do carnaval
Dispõe sobre a nomeação de comissão de transição de mandato da câmara municipal de Rio dos Bois e dá outras providências.
Designa responsável pela solicitação de materiais e serviços e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor público para atuar como agente de contração e equipe de apoio conforme disposto na lei federal n° 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Rio dos Bois/TO e dá outras providências.
Nomeia servidora para o cargo de secretária e dá outras providências.
Nomeia responsável para os envios das informações do SICP/LCO da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO e dá outras providências.
DESIGNA SEVIDOR(A) PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS, PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DE RH - RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA SERVIDORA PARA DESENVOLVER AS ATRIBUIÇÕES DE TESOUREIRA DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO "DE COORDENADOR(A) DE APOIO PARLAMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências."
"EXONERA SERVIDOR(A) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"EXONERA SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nomeia responsável para os envios das informações do SICP/LCO da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO e de outras providências.
DESIGNA SEVIDOR(A) PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO "DE COORDENADOR(A) DE APOIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 (Ano Referencia de 2025) e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h44 · Norma mais recente da lista: 10/03/2025