Legislação municipal · Rio dos Bois (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O FERIADO ESTADUAL DO DIA DE NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Dispõe sobre o feriado Estadual do Dia do Senhor do Bonfim.
Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara Municipal
concessão de Licença a Maternidade
Autoriza o município de Rio dos Bois a firmar termo de convênio de cooperação com os municípios de Dois Irmãos, Miranorte, Miracema do Tocantins, Pedro Afonso, Tabocão e Tupirama, com o intuito de unir esforços para viabilizar serviços públicos de qualidade e de forma eficiente, e dá outras providências.
Nomeia Servidor para cargo comissionado
Autorização de viagem
Autorização de viagem
Dispõe sobre ponto Facultativo
Autorização de Viagem de Servidor e concede diárias
Autorização de Viagem de Servidor e concede diárias
Autorização de Viagem de Servidor e concede diárias
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede licença à servidora Jossenilde Martins de Sousa para tratar de interesses particulares e dá outras providências.
Altera a Lei n° 003, de 25 de outubro de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional do poder executivo do município de Rio dos Bois e dá outras providências.
"Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências".
"Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências".
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Ratificação do protocolo de intenções.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h26 · Norma mais recente da lista: 05/09/2025