Legislação municipal · Rio dos Bois (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECRETO Nº.04/2024 - Declara facultativo o ponto na data que especifica.
O Prefeito Municipal de Rio dos Bois, estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de Rio dos Bois e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público câmara de Rio dos bois, nos termos do art. 37, IX, da constituição federal e dá outras providências.
"Concede Férias à Servidora de Serviços Gerais e da Outras Providências."
Dispõe sobre a revisão anual dos salários dos servidores da câmara municipal de Rio dos Bois e dá outras providências.
"Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências".
"Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências".
"Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências".
"Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências".
"Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências".
"Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências".
"Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências".
"Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências".
"Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências".
"Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências".
DECRETO Nº.03/2024 - Declara facultativo o ponto na data que especifica.
"Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências".
"Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências".
"Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 27/03/2024