Legislação municipal · Rio dos Bois (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências".
"Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências".
"Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências".
"Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências".
"Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências".
"Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências".
"Autoriza viagem do Servidor(a) Municipal, concede diárias e dá outras providências".
"Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências".
Autoriza viagem do vereador municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem da servidora municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do vereador municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza a viagem do Servidor (a) Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de escritório de assessoria contábil para executar a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria pública.
Dispõe sobre inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica.
Autoriza viagem do servidor municipal, concede diárias e dá outras providencias.
Autoriza viagem do vereador municipal, concede diárias e dá outras providências.
Designa responsável pela solicitação de materiais e serviços e dá outras providencias.
Designa servidor(a) para atuar como fiscal de contrato e dá outras providências.
Designar o servidor(a) da câmara municipal de Rio dos Bois, para responder pelo departamento de RH - Recursos Humanos e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h55 · Norma mais recente da lista: 01/02/2024