Legislação municipal · Rio dos Bois (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a designação de servidor público para atuar como agente de contratação e equipe de apoio conforme disposto na lei federal nº 14.133/2021, no âmbito da câmara municipal de Rio dos Bois/To e da outras providências.
Nomeia servidora para o cargo de secretaria e da outras providências.
Designa servidor para desenvolver as atribuições de tesoureiro da câmara municipal de Rio dos Bois, estado do Tocantins e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que disciplina sobre licitações e contratos administrativos, na câmara municipal de Rio dos Bois -To dá outras providências.
INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE APOIO PARLAMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO LEGISLATIVO nº. 001, de 03 de Janeiro de 2024.
DECRETO Nº. 02/2024 - Nomeia responsável para os envios das informações do SICAP/LCO da Câmara Municipal e Rio dos Bois - TO e de outras providencias.
DECRETO Nº.01/2024 Altera o horário de expediente externo da Câmara Municipal.
Exonerar servidor(a) do cargo de coordenador de apoio parlamentar e da outras providências.
DETERMINA A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DO RIO DOS BOIS -TO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020.
DETERMINA A APROVAÇÃO AS CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DO RIO DOS BOIS - TO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019.
DETERMINA A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DO RIO DOS BOIS - TO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DETERMINA A APROVAÇÃO DAS COTAS ANUAIS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DO RIO DOS BOIS - TO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentaria de 2024 (Ano referencia de 2024) e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Rio dos Bois, para o exercício financeiro de 2024.
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da lei orçamentaria de 2024 (ano referencia de 2024) e dá outras providências.
Autoriza viagem do vereador municipal, concede diárias e dá outras providências.
parecer juridico sobre analise consolidadas do prefeito de 2017 a 2020.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h30 · Norma mais recente da lista: 04/01/2024