Legislação municipal · Porto Nacional (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria Grupo Escolar no Bairro Porto Imperial.
Aumenta mais uma vaga no Ponto de Táxi de Nova Estação Rodoviária e dá outras providências.
Cria posto dos Correios em Taquarussú e dá outras providências.
Cria os cargos de Eletricista e Eletricista Auxiliar no Quadro de Pessoal da Prefeitura.
Concede aumento salarial ao funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
Cria ponto de táxi e dá outras providências. (Estação Rodoviária - Avenida Associação)
Dá denominação á logradouros públicos. (Rua Fabrício Cesar Freire - Jardim Brasília)
Dispõe sobre gratificação de representação do presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional-GO, e adota outras providências. (Ilegível)
Concede Título Honorífico de cidadania ( Dr. Adão Alves da Silva - Advogado chefe da unidade fundiária - INCRA Local)
Autoriza a desapropriação de área de Terreno urbano. (Construção de uma escola de 1° Grau)
Estima a receita e fixa a despesa para exercício de 1985.
Autoriza a compra de imóvel ( Escola Brasil - Fazenda Ponte Alta)
Concede Título de cidadania Portuense e da Providencias. ( General de Brigada Amaury Sá Freire de Lima)
Concede Título de cidadania Portuense e da Providencias. ( General de Divisão - Newton Araujo de Oliveira e Cruz)
Cria o conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
Concede título de Cidadania Portuense e dá outras providências. (Doutor Henrique Santillo)
Concede título de Cidadania Portuense e dá outras providências. (Adhemar Santillo)
Concede título de Cidadania Portuense e dá outras providências. (José dos Santos Freire)
Concede título de Cidadania Portuense e dá outras providências. (Mauro Borges Teixeira)
Concede título de Cidadania Portuense e dá outras providências. (Francisco Maranhão Japiassú)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 15/04/1985