Legislação municipal · Monte do Carmo (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Resolução nº 001/2023, que dispõe sobre os valores das diárias a serem pagas pela Câmara Municipal de Monte do Carmo/TO.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Monte do Carmo/TO, para o período de 2024 a 2025.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Monte do Carmo/TO, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Monte do Carmo/TO, para o exercício de 2024.
Institui a nova redação à Lei Orgânica do Município de Monte do Carmo/TO.
Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Monte do Carmo/TO.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Monte do Carmo/TO, para o período de 2023 a 2025.
Altera a Lei nº 754/2022, de 20 de dezembro de 2022, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e estabelece novas diretrizes para o Orçamento Público vigente.
Altera a Resolução nº 001/2011, que dispõe sobre valores de diárias a serem pagas pela Câmara Municipal de Monte do Carmo/TO.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Monte do Carmo/TO, para o exercício de 2023.
Dispõe sobre a ampliação do limite para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares durante a execução do Orçamento Municipal de Monte do Carmo/TO, no exercício de 2022; altera a redação do Inciso I, do Artigo 12 da lei nº 729/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO; altera a redação do Inciso I, do Art. 9º, da Lei Orçamentária Anual - LOA nº 728/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Monte do Carmo/TO, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão Plano Plurianual do Município de Monte do Carmo/TO, para o período de 2023 a 2025.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Monte do Carmo/TO, para o exercício de 2022.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Monte do Carmo/TO, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Monte do Carmo/TO, para o período de 2022 a 2025.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da transmissão ao vivo pela internet (facebook/Instagram ou outras redes sociais), das Sessões da Câmara Municipal de Monte do Carmo/TO, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Monte do Carmo/TO, para o exercício de 2021.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Monte do Carmo/TO, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 11/12/2024