Legislação municipal · Monte do Carmo (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa os subsídios dos vereadores do município de Monte do Carmo/TO, para a Legislatura de 2021/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão Plano Plurianual do Município de Monte do Carmo/TO, para o período de 2020 a 2021.
Regulamenta os feriados municipais e dá outras providências.
Nomeia e Delega Poderes da Conta Corrente da Câmara de Monte do Carmo, junto ao Banco do Brasil.
Dispõe sobre a revisão Plano Plurianual do Município de Monte do Carmo/TO, para o período de 2019 a 2021.
DÁ NOMENCLATURA À RUA 14 DO SETOR SOL NASCENTE. (DENOMINA DE RUA PROFESSORA BRASILIANA DE OLIVEIRA NEGRE - BRASY).
NOMEIA E DELEGA PODERES DA CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL. (MEMBROS: PRESIDENTE JACKELINE FERREIRA AVELINO E TESOUREIRO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS).
CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. (RÚBIA PEREIRA RAMOS, VALDINHO FERREIRA DE CARVALHO E ADIMILSON RIBEIRO DE SOUZA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO).
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Monte do Carmo/TO, para o período de 2018 a 2021.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CARMELITANO AO SENHOR MANOEL RIBEIRO MATOS (MANELIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO CARMELITANO AO SENHOR ANDERSON MARINHO COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO CARMELITANO AO SENHOR WILSON DE FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA MANOEL MAGALHÃES E SILVA (SEU NENÉU), A RUA AINDA SEM NOME NO SETOR SANTA RITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA A DENOMINAÇÃO DA RUA A, PARA RUA VEREADOR ARQUIMEDES SOUSA SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA A DENOMINAÇÃO DA RUA BOA ESPERANÇA PARA RUA PREFEITO LIDEVINO FERREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA A DENOMINAÇÃO DA RUA CÔNEGO TRINDADE PARA RUA PREFEITO OSMAR ARAÚJO CAVALCANTE (PRETO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SERVIDOR GETULIO FERREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE CHEFE DO CONTROLE INTERNO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO/TO, QUE PASSA A VIGORAR NA CONFORMIDADE DO TEXTO ANEXO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 476/2010.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 02/04/2020