Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PISTA DE POUSO PARA AERONAVES NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a doação de bens móveis pertencente a essa Câmara Municipal.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTRADA DE ACESSO A TO-255).
Dispõe sobre a instituição e uso do Brasão do Poder Legislativo Municipal como símbolo oficial da Câmara de Vereadores de Lagoa da Confusão.
Dispõe sobre a doação de bens móveis pertencente a essa Câmara Municipal.
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DA LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA FIRMINO LACERDA).
CRIA PROGRAMA PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - CIADSETA, SETOR NOVO JARDIM).
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Cria Sistema de apoio à capacitação de servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL TODAS AS ÁREAS DE TERRAS ONDE É PRATICADA A AGRICULTURA FAMILIAR E COMERCIAL COM SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO.
TORNA OBRIGATÓRIO O EQUIPAMENTO DESFIBRILADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 447/2007, A QUAL INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão.
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão.
Dispõe sobre a doação de bem móvel pertencente a essa Câmara Municipal.
DÁ NOME A POSTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DONA ANA MARTINS DE ALMEIDA).
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 17/06/2008