Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE VEÍCULO WV/GOL 1.0, PLACA MVX-0402, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA ALDEIA BOTO VELHO).
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A MANDATO DE 2009 A 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 148 E 150, E REVOGA O ARTIGO 149, DA LEI Nº 028/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para realização de Festa Anual de Confraternização e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de concurso para escolha do brasão da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza correção salarial dos servidores do Legislativo e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ÁREA VERDE E REGULARIZAÇÃO, E URBANIZAÇÃO DA MESMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA SISTEMA DE APOIO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SISTEMA DE APOIO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO GUERRA. (DE LABORATÓRIO PALOMA GOMES DA SILVA).
DENOMINA O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA DE PALÁCIO JOSÉ ARÃO PELEGRIN AVELLO).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COMA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE LAGOA DA CONFUSÃO).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h27 · Norma mais recente da lista: 17/02/2009