Câmara Municipal de Lagoa da Confusão (TO)
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DA LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA FIRMINO LACERDA).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 14, de 08 de junho de 1993CRIA E DENOMINA BIBLIOTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BIBLIOTECA SARAH CAVALCANTE).
Norma correlata
Lei Ordinária nº 550, de 11 de abril de 2011DENOMINA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DE PROFESSORA MARIA DO SOCORRO SOARES DA CRUZ).