Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEV) E RESÍDUOS RECICLÁVEIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DÁ BAIXA NOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES A ESSA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FAZER LEILÃO DO VEÍCULO FIAT SIENA ESSENSE.
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diárias e Outros Custos.
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diárias e Outros Custos.
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diárias e Outros Custos.
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diárias e Outros Custos.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza Viagem e Pagamento de Diárias e Outros Custos, a servidora Elismarta Panta Lima, na função de Chefe de Controle Interno, para participar de treinamento em Controle Interno e Sicap.
QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO, QUITAÇÃO E PARCELAMENTO INCENTIVADO - REFIS MUNICIPAL 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diária e Outros Custos.
Autoriza Viagem de Vereadora Municipal e Pagamento de Diária e Outros Custos.
Autoriza Viagem da Servidora Maroly Dorta Santos da Costa, na função de Controle de Atos de Pessoal para Pagamento de Diárias e Outros Custos para tratar de pendência na Certidão da Câmara Municipal.
AUTORIZA CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ACRESCENTA CARGO COMISSIONADO NO ANEXO IV, DA RESOLUÇÃO Nº 023/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Diária ao Servidor Daniel Lopes Carrijo, ocupante cargo de motorista de representação, para fazer as despesas de viagem até Palmas -TO, a serviço desta Câmara.
Nomeação, em comissão a Servidora Junuária Rodrigues Panta, para exercer a função de Chefe de Departamento de Compras Legislativo - DAD 2-A,conforme a Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h41 · Norma mais recente da lista: 13/04/2017