Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diárias e Outros Custos.
Autoriza Viagem de Servidor Municipal e Pagamento de Diárias e Outros Custos.
Autoriza Viagem de Servidora Municipal e Pagamento de Diárias e Outros Custos.
Autoriza Viagem de Servidora Municipal e Pagamento de Diárias e Outros Custos.
Autoriza Viagem de Servidora Municipal e Pagamento de Diárias e Outros Custos.
EXONERA E NOMEIA SECRETÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diárias e Outros Custos.
Dispõe sobre regulamentação de áreas densamente povoadas no município e dá outras providências.
ALTERA O INCISO I E ALÍNEAS "A" E "B" DO ARTIGO 373 DA LEI N° 716 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO A CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR PONTOS DE INTERNET SEM FIO GRATUITO EM PONTOS ESPECÍFICOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADE NA CONDUÇÃO DO VEÍCULO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diárias e Outros Custos.
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diárias e Outros Custos.
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diárias e Outros Custos.
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diárias e Outros Custos.
Autoriza Viagem de Vereadora Municipal e Pagamento de Diárias e Outros Custos.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h52 · Norma mais recente da lista: 30/05/2017