Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA EM RAZÃO DE ATIVIDADE INERENTE AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO.
EMENTA REVOGA A RESOLUÇÃO N° 068/2016 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 2017 A 2020.
DA BAIXA NOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES A ESSA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E/OU EM DESUSO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECESSO ADMINISTRATIVO NO PERÍODO QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diárias e Outros Custos.
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diárias e Outros Custos.
"REGULA O CONSELHO TRIBUTÁRIO FISCAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE PRODUTIVIDADES DOS AGENTES DE ARRECADAÇÃO, FISCAIS E FISCAIS DE RENDA E OUTROS SERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA A COBRANÇA FAZENDÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A DATA BASE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 20 E A REDAÇÃO DO ANEXO VI (TABELA DE PROGRESSÃO SALARIAL DA CÂMARA MUNICIPAL) DA RESOLUÇÃO N° 023 DE 12 DE MARÇO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA O PERÍODO DE RECESSO.
DÁ BAIXA NOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES A ESSA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza Viagem de Vereador Municipal e Pagamento de Diárias e Outros Custos.
Autoriza Viagem de Servidor Municipal e Pagamento de Diárias e Outros Custos.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 14/08/2017