Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, em comissão a Servidora Neyda Dayana Pereira de Almeida, para exercer a função de Departamento de Assuntos Legislativo DAD 2-A, conforme a Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins.
Nomeação, em comissão a Servidora Maroly Dorta Santos da Costa. como responsável pelo Controle de Atos de Pessoal DAD 2-A, conforme a Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins.
Nomeação em comissão a Servidora Elismarta Panta Lima, para exercer a função de Chefe de Departamento de Controle Interno - DAD 2-A, conforme a Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins.
Nomeação em comissão a Servidora Ivete Xavier, para exercer a função de Chefe de Departamento Administrativo -DAD 2-A, conforme a Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins.
CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Nomeação em comissão a Servidora Lygia Rodrigues Lacerda, para exercer o cargo de Secretária Geral, DAD 1 -A, conforme a Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins.
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA O PERÍODO DE RECESSO.
Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos vereadores para a Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências.
Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito, bem como a remuneração dos secretários municipais para a legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.
REVOGA-SE A LEI Nº 313/2002 E A LEI Nº 623/2014, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER PERMUTA DE IMÓVEL PELAS BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA DE ENTULHOS E MATERIAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 22, DA LEI Nº 728/2016, A QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h51 · Norma mais recente da lista: 12/01/2017