Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE TRANSFERÊNCIAS DE DOMÍNIO DE IMÓVEIS, OBJETO DE DOAÇÃO, AMPARADOS PELA LEI Nº 535/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E A AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - AECILC, EM ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE INCENTIVO A LEITURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA CONFUSÃO.
Regulamenta e dá baixa nos bens móveis sucateados pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências.
TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE INDÍGENA KARAJÁ SANTA IZABEL DO MORRO).
ALTERA INCISO III DO ARTIGO 2° DA LEI N° 690/2015, INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA 20 DE FEVEREIRO, FERIADO DA EMANCIPAÇÃO DE LAGOA DA CONFUSÃO, COMEMORA-SE COM COMPETIÇÃO DE MOTO CROSS, FUSCA CROSS E CICLISMO).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, PATROCINAR A CONCORRENTE DO CONCURSO MISS TOCANTINS, REALIZADO EM PALMAS/TO.
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS OCIOSAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza Correção Salarial dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Modifica a Resolução 24/2008, que criou o sistema de apoio à capacitação de servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N° 708/2015, A QUAL AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER PERMUTA DE IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO DOS INSPETORES E PATRULHEIROS RODOVIÁRIOS FEDERAIS DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRIAÇÃO DA CERÂMICA COMUNITÁRIA DE LAGOA DA CONFUSÃO).
AUTORIZA A CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h44 · Norma mais recente da lista: 18/11/2016