Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária a vereadora Iodete Coelho de Oliveira; Motivo da Viagem: 1° encontro de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais do Estado do Tocantins em Palmas - TO.
Concede diária ao vereador Alberto Donato Gutierrez de Paula; Motivo da Viagem: 1° encontro de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais do Estado do Tocantins em Palmas - TO.
Concede diária ao vereador Romivaldo José Martins; Motivo da Viagem: 1° encontro de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais do Estado do Tocantins em Palmas - TO.
Concede diária ao vereador Valmir Pereira Cardoso; Motivo da Viagem: 1° encontro de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais do Estado do Tocantins em Palmas - TO.
Concede diária ao vereador Alan Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: 1° encontro de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais do Estado do Tocantins em Palmas - TO.
Concede diária a vereadora Raíza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho; Motivo da Viagem: 1° encontro de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais do Estado do Tocantins em Palmas - TO.
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 728/2016, e dá outras providências."
Concede diária a vereadora Emoly Cristhina Zanfra; Motivo da Viagem: 1° encontro de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais do Estado do Tocantins em Palmas - TO.
Fazer visita técnica na escola da Aldeia Santa Izabel e participar de grande reunião envolvendo comunidades indígenas e lideranças dos municípios de Formoso, Lagoa da Confusão e São Félix do Araguaia MT, tratando da interligação entre as comunidades Karajás e Javaés.
Fazer visita técnica na escola da Aldeia Santa Izabel e participar de grande reunião envolvendo comunidades indígenas e lideranças dos municípios de Formoso, Lagoa da Confusão e São Félix do Araguaia MT, tratando da interligação entre as comunidades Karajás e Javaés.
Fazer visita técnica na escola da Aldeia Santa Izabel e participar de grande reunião envolvendo comunidades indígenas e lideranças dos municípios de Formoso, Lagoa da Confusão e São Félix do Araguaia MT, tratando da interligação entre as comunidades Karajás e Javaés.
"Institui gratificação especial aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, que atuam nas escalas do Tratamento Fora do Domicílio - TFD, e adota outras providências."
"Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Lagoa da Confusão/TO, em Consórcio Público Intermunicipal, e dá outras providências."
Concede Diária o servidor Marciel Carvalho dos Santos; Levar presidente para reunião na ASCAM.
Concede Diária ao vereador Valmir Pereira Cardoso; Motivo da Viagem: tratar de assunto de interesse desta Câmara em Palmas-TO.
Concede diária ao servidor Daniel Lopes Carrijo; Motivo da Viagem: buscar material de expediente desta Câmara em Palmas.
Concede diária a vereadora Raiza Rodrigues Borges Guimarães; Motivo da Viagem: para participar do 1° encontro de Primeiras - Dama e Lideranças Femininas do Tocantins em Palmas.
Concede diária a vereadora Emoly Cristhina Zanfra; Motivo da Viagem: Para participar do 1° encontro de Primeiras-Damas e Lideranças Femininas do Tocantins em Palmas.
Concede diária a Iodete Coelho de Oliveira; Motivo da Viagem; Para participar do 1° encontro de Primeiras - Damas e Lideranças Femininas do Tocantins em Palmas.
Concede diária ao vereador Carlos Alexandre Soares da Cruz; Motivo da Viagem: participar de reunião na ASCAM em Palmas.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 27/03/2025