Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diária ao vereador Welice Cardoso da Costa; Motivo da Viagem: participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais em Brasília -DF.
Concede Diária ao vereador Carlos Alexandre Soares da Cruz; Motivo da Viagem: participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais em Brasília -DF.
Concede Diária ao vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais em Brasília -DF.
Concede Diária ao vereador Denito Pereira de Carvalho; Motivo da Viagem: participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais em Brasília -DF.
Concede Diária a vereadora Iodete Coelho de Oliveira; Motivo da Viagem: participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais em Brasília -DF.
Concede Diária ao vereador Alberto Donato Gutierrez de Paula; Motivo da Viagem: participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais em Brasília -DF.
Concede Diária ao vereador Romivaldo José Martins; Motivo da Viagem: participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais em Brasília -DF.
Concede Diária ao vereador Valmir Pereira Cardoso; Motivo da Viagem: participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais em Brasília -DF.
Concede Diária ao vereador Alan Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais em Brasília -DF.
Concede Diária a vereadora Raíza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho; Motivo da Viagem: participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais em Brasília -DF.
Concede Diária a vereadora Emoly Cristhina Zanfra; Motivo da Viagem: participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais em Brasília -DF.
"Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO e dá outras providências".
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências".
Concede diária ao servidor Marciel Carvalho dos Santos; Motivo da Viagem: buscar material permanente desta Câmara em Palmas".
Concede Diária a Servidora Creuza Araújo da Cruz Silva; Motivo da Viagem: Participar de Encontro Técnico do TCE, Região de Paraíso -TO.
Concede Diária a Servidora Neyda Dayana Pereira de Almeida; Motivo da Viagem: Participar de Encontro Técnico do TCE, Região de Paraíso -TO.
Concede Diária a Servidora Maroly Dorta Santos da Costa; Motivo da Viagem: Participar de Encontro Técnico do TCE, Região de Paraíso -TO.
Concede Diária a Servidora Ivete Xavier; Motivo da Viagem: Participar de Encontro Técnico do TCE, Região de Paraíso -TO.
Concede diária ao vereador Carlos Alexandre Soares da Cruz; Motivo da Viagem: 1° encontro de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais do Estado do Tocantins em Palmas - TO.
Concede diária ao vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: 1° encontro de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais do Estado do Tocantins em Palmas - TO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h05 · Norma mais recente da lista: 21/04/2025