Legislação municipal · Lagoa da Confusão (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designar a Servidora Creuza Araújo da Cruz Silva responsável autorizado pela alimentação do SICAP -LCO e dá outras providências.
Conceder diária ao vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos. Motivo da viagem: protocolar documentação de pedido de transformador para atender a Câmara, em Palmas-TO.
Conceder diária ao servidor Marciel Carvalho dos Santos, Motivo da Viagem: levar presidente para reunião na ASCAM.
Concede diária ao servidor Daniel Lopes Carrijo, Motivo da Viagem: buscar material de expediente desta Câmara em Palmas -TO.
"Dispõe sobre denominação do prédio público da Escola Municipal de Tempo Integral de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação do prédio público municipal – CAPELA MORTUÁRIA (Casa de Velório Municipal) e dá outras providências."
"Dispõe sobre a autorização de regime de teletrabalho (home office) para a servidora Maroly Dorta Santos da Costa, no exercício das atribuições do cargo efetivo de Assistente Administrativo II da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO."
“Concede o Título de Cidadã Honoraria a Senhora Major Joicilene Araújo Barbosa Rezende”
Concede Diária ao vereador Welice Cardoso da Costa; participar de reunião no Tribunal de Contas em Palmas.
Concede Diária ao Vereador Alan Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: participar da XXVI Marcha a Brasília -DF em defesa dos municípios.
Concede Diária ao Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: participar da XXVI Marcha a Brasília -DF em defesa dos municípios.
Concede Diária ao Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos; Motivo da Viagem: participar de reunião no Tribunal de Contas em Palmas -TO.
Concede Diária ao Vereador Carlos Alexandre Soares da Cruz; Motivo da Viagem: participar de reunião no Tribunal de Contas em Palmas -TO.
Concede Diária ao Vereador Denito Pereira de Carvalho; Motivo da Viagem: participar de reunião no Tribunal de Contas em Palmas -TO.
Concede Diária ao Vereador Valmir Pereira Cardoso; Motivo da Viagem: participar de reunião no Tribunal de Contas em Palmas -TO.
Conceder Diária a servidora Ivete Xavier e dá outras providências; Motivo da Viagem: fazer treinamento na Mega soft em Palmas - TO.
"Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO. Em virtude do feriado do Dia do trabalhador e Dá outras providências".
“Institui-se a disciplina de Educação Financeira nos anos finais do Ensino Fundamental do Município de Lagoa da Confusão”.
“Dispõe sobre a Implantação de um Programa Municipal de Castração Gratuita de Cães e Gatos e dá outras providências.”
"Dispõe sobre Declaração de Luto Oficial por 3 (três) dias no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO e estabelece Ponto Facultativo no dia 24 de Abril de 2025, pelo falecimento do senhor Antônio Domingo dos Santos, popularmente conhecido como "Tota".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h34 · Norma mais recente da lista: 03/06/2025